Após um período eleitoral bastante tenso, tivemos as eleições no último dia 30 de outubro e a confirmação da eleição de Lula, que será presidente da república pela terceira vez na história. Com os processos para a transição em andamento (que terá o vice Alckimin à frente), discute-se sobre o que esperar da economia no futuro governo.
“É importante deixar claro que todos os fatos expostos neste texto não trazem nenhum tipo de visão partidária ou de tomada de lados políticos. Esta é apenas uma visão imparcial sobre a situação atual do país e projeções futuras”.
Aqui falaremos um pouco sobre essas perspectivas, mas não sem antes explicar alguns pontos importantes:
- Como a equipe econômica do próximo governo ainda não foi definida, muito sobre ficará no campo da especulação. Isso vale especialmente para o “perfil” de ministros como o da fazenda por exemplo (ministério que retornará);
- Algumas coisas são vistas como fatos, outras como tendências e algumas dentro do que foi prometido pelo próprio programa de governo do presidente eleito Lula. Sendo assim, é preciso considerar esses fatores também.
Dito isso, vamos trazer os principais pontos sobre o que podemos esperar da economia no próximo governo.
1 – Cenário externo favorável para o novo governo
Primeiramente precisamos considerar que temos algumas crises importantes ocorrendo mundo afora, como a dos EUA, Reino Unido, a Guerra na Ucrânia.
Dentre todos, a do Reino Unido, é a que menos afeta o Brasil, pois com sua saída da União Europeia, sua crise impacta menos aqui, que tem muitos mais negócios com o bloco. E aqui entra a primeira boa notícia, já que os países da UE sinalizaram de forma favorável a mudança no governo.
Isso tem a ver especialmente com a agenda ambiental e uma ESG (práticas de governança ambiental, social e corporativa) mais participativa e global. Tanto que já tivemos uma mostra disso com Noruega e Alemanha sinalizando o retorno do financiamento do fundo Amazônia, que haviam interrompido no atual governo.
Já a questão dos EUA, que é um importante parceiro comercial brasileiro, já sinalizou a manter a cooperação com o país e a própria agenda verde, similar à de Biden, também deverá favorecer um aumento de negócios.
Em relação a própria crise dos EUA (com sua alta de juros) e como ele afeta a economia, vamos poder abordar no próximo tópico.
2 – Fortalecimento de blocos como o Brics e o Mercosul
Durante os últimos quatro anos, vimos dois blocos importante como o Mercosul e o Brics (que é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), postos de lado. Parte do programa de política externa do futuro governo, será voltar a fortalecê-los, além de negócios com a América Latina como um todo.
Com isso, crises como a dos EUA deverão ser menos sentidas, pois o país será menos dependente de determinados mercados. No entanto, é preciso ponderar que isso pode levar algum tempo para ter efeitos práticos. Dessa forma, a atual crise estadunidense ainda pode impactar aqui especialmente nos primeiros anos do governo.
3 – Teto de gastos
Como se sabe, o ano de 2023 será com o orçamento enviado pelo atual governo. Sendo assim, há muitas incertezas em relação ao que poderá ser feito no próximo ano. Além disso o próprio Lula disse durante a campanha sobre sua intenção de revogar o teto de gastos, medida de 2016, e que o programa do futuro presidente trata como “atualmente disfuncional e sem credibilidade”.
Sobre ela, o próprio Lula falou sobre durante a campanha:
“A responsabilidade fiscal está dentro da concepção de governo que eu tenho. A gente não pode gastar mais do que arrecada, mas a gente pode contrair uma dívida se você for construir um ativo novo, alguma coisa que signifique aumentar a produtividade desse país”.
Segundo o UOL, auxiliares da campanha indicam dois possíveis caminhos alternativos ao teto de gastos, a saber:
- Volta da meta do superávit primário como principal ancoragem fiscal do país;
- Uma regra de reajuste do limite das despesas pelo IPCA e por um outro indicador. Este, ainda não definido, mas que desse espaço para crescimento de eventuais despesas com investimentos.
4 – Gastos com medidas eleitoreiras
O atual governo durante o período de campanha se valeu de diversas medidas que aumentaram os gastos públicos da União e deixarão um rombo nas contas para o próximo ano. A chamada “PEC dos benefícios” trouxe um gasto de R$ 41,25 bilhões em diversas medidas. Podemos citar a expansão do Auxílio Brasil, auxílio caminhoneiro, auxílio taxista, além da redução da arrecadação do ICMS dos combustíveis.
Todas essas medidas deverão comprometer as contas do próximo governo. Isso porque foram aprovadas fora do teto de gastos, já que se colocou um estado de emergência, como justificativa para elas.
Sendo assim, com o fim do citado estado de emergência, haveria problema para alocar esses custos dentro do orçamento. Com isso a discussão sobre eles ficará atrelada justamente ao fim do teto de gastos. Em ambos os casos falamos dos primeiros desafios que o próximo governo irá enfrentar, especialmente pelo caráter de alguns desses custos.
Contudo, como veremos no tópico a seguir, parte disso está no plano do novo governo para a Petrobrás.
5 – Petrobrás e PPI
Como sabemos, atualmente o Brasil pratica a PPI (Preço de Paridade de Importação), que significa que o valor do petróleo varia de acordo com o mercado internacional. Isso deverá ser revisto no próximo governo, segundo falas do próprio futuro presidente Lula:
“Não existe nenhuma razão técnica ou político econômica para a Petrobrás tomar a decisão de internacionalizar o preço dos combustíveis, a não ser para atender os interesses dos acionistas, principalmente aquele que ficam lá em Nova York”.
Com isso, a tendência é que tenhamos uma redução no valor do combustível, o que possibilitará adequar melhor medidas como a citada do ICMS. Além disso dentro dos planos do próximo governo, também há o espaço para mudanças na atual política de investimentos da estatal.
Segundo a EPBR, o programa do futuro governo prevê ter a Petrobrás como uma empresa integrada de energia, com foco na transição energética. Ou seja, a estatal deverá passar a desenvolver novos projetos em gás natural, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis.
Apenas com a primeira (que pode-se colocar em prática mais rapidamente), poderemos ter uma redução da inflação, já que a redução do valor dos combustíveis teria um efeito cascata. Dessa forma temos a redução nos valores de transporte, que reduzirão preços por exemplo dos alimentos.
A se pontuar que muitas dessas medidas deverão interferir nas ações da empresa, já que deverá diminuir os dividendos pagos aos acionistas. Por conta disso, é provável que tenhamos oscilações no mercado quando essas medidas forem implementadas.
6 – Queda do dólar
Vale citar o primeiro efeito prático do futuro governo: a queda do dólar. Até o dia 01/11 o dólar já caiu 5% ou R$ 0,30 centavos, fechando a R$ 5,11. A explicação é que os investidores temiam uma contestação do resultado das eleições, mas como esta não ocorreu, apesar de recorrentes ameaças do atual presidente, o mercado ao ver a tranquilidade no fim do processo eleitoral, o cenário deixou de ser de tensão e favoreceu a queda.
Além disso, a já citada agenda verde do futuro governo, que é bem-vista por agentes internacionais, que também contribuiu para a queda da moeda estadunidense.
Outro ponto foi a tranquilidade da Bolsa de Valores. Segundo a Reuters, alguns participantes do mercado explicaram que não houve grande variação no mercado, pois esperava-se uma vitória de Lula, então não houve um cenário que tenha surpreendido boa parte dos investidores.
Considerações finais
A eleição acabou por transcorrer de forma tranquila e a própria recepção internacional indica que o próximo governo é visto com bons olhos para investidores de fora. Contudo, é importante lembrar que o cenário interno ainda é muito complexo, especialmente por conta da alta inflação e de um orçamento de 2023 já comprometido.
Ainda assim, muito do que trouxemos aqui são projeções em cima do plano de governo do presidente recém-eleito e de indicativos internacionais pós-eleições. A partir do momento que tivermos a equipe econômica com perfil definido, poderemos ter uma visão melhor do que virá pela frente.
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