Durante o exercício de sua atividade, o profissional não está isento de cometer erros que podem gerar danos ou prejuízos a outras pessoas. Como forma de minimizar a preocupação durante o exercício de sua função e garantir cobertura contra eventuais processos e pedidos de indenização, que existe o seguro responsabilidade civil profissional.
Vamos neste artigo explicar seu funcionamento, coberturas e quem pode contratá-lo, confiram!
O que é o seguro responsabilidade civil profissional?
Esta modalidade de seguro também é chamada de “Erros e Omissões” e pode ser contratado por basicamente qualquer profissional ou empresa durante o exercício de sua atividade ou profissão. Trata-se de um seguro bastante abrangente, que cobre as mais variadas áreas de atuação profissional. Contudo, algumas áreas contam com uma maior procura, entre as quais podemos destacar:
- Advogados;
- Médicos e enfermeiros;
- Engenheiros e arquitetos – neste caso específico é preciso muita atenção para não confundir com o seguro responsabilidade civil obras. Por um lado, o RC obras trata de problemas que ocorrem durante a obra. Enquanto isso o RC profissional é feito especialmente para o profissional no exercício da sua atividade. Isso porque a própria construtora pode entrar com uma ação contra o engenheiro ou arquiteto por eventuais erros;
- Diretores e administradores;
- Diversas áreas relacionadas à tecnologia.
De maneira geral ele serve para cobrir custos com prejuízos e danos causados a terceiros por conta de algum tipo de erro não intencional cometido pelo profissional (conforme definido pela Susep). Ou seja, ele dá o respaldo financeiro das custas do processo movido pela pessoa ou grupo que sentiu-se lesado e também para eventuais gastos com indenizações.
Quais as coberturas do seguro?
Falamos de um seguro que oferece uma gama de opções que podem variar muito de acordo com a profissão exercida. Por conta disso, as seguradoras oferecem apólices diferentes de acordo com sua área de atuação, de forma a trazer as coberturas necessárias. Entretanto, temos coberturas básicas que costumam ser comum a todas as áreas, sendo elas:
- Responsabilidade civil – por ato, erro ou omissão profissional;
- Custas processuais – todas as despesas da defesa durante ações judiciais desde honorários advocatícios, como também de testemunhas especializadas;
- Acordos – indenizações que podem ser tanto por parte do profissional como da empresa;
- Ato doloso de terceiros – quando este é praticado por um ou mais funcionários, mas sem dolo por parte do contratante.
A partir daqui, temos diversas outras opções que entrariam como adicionais. Por exemplo:
- Danos Materiais, Danos Corporais e Danos Morais;
- Despesa de Publicidade e Gerenciamento de Crise;
- Despesas de Salvamento;
- Lucros Cessantes;
- Extravio, Furto e Roubo de Documentos;
- Calúnia, Injúria e Difamação.
Trouxemos aqui alguns exemplos para mostrar a abrangência das coberturas, mostrando que é possível ter uma apólice que atenda exatamente as necessidades e os riscos de determinadas profissões.
O que o seguro responsabilidade civil profissional não cobre?
Apesar de sua extensa cobertura, também temos determinadas situações que o seguro não irá cobrir. Primeiramente temos o principal deles, que são atos efetivamente dolosos. Ou seja, caracterizados pelas ações, omissões ou imperícias voluntárias por parte do contratante, quando ele sabia do erro que estava cometendo e o praticou mesmo assim.
Obrigações contratuais, insolvência, danos causados a terceiros na condição de cidadão e não na de profissional, uso de materiais, equipamentos, recursos, técnicas experimentais ou métodos não aprovados para aquele exercício pelas autoridades competentes, entre outros, também não contam com cobertura do seguro.
Quem pode contratar este seguro?
Para além de sua abrangência (praticamente qualquer pessoa pode contratá-lo) o seguro pode ser contratado tanto de forma individual como coletiva. Na primeira, é feita por qualquer profissional liberal, das mais variadas áreas de atuação.
Enquanto isso, na modalidade coletiva, ela normalmente acontece através de associações de classes, sindicatos e até empresas que concentram profissionais com determinadas especialidades mais expostas a riscos.
Por que ter um seguro responsabilidade civil profissional?
Falamos de proteção e segurança no exercício de sua profissão, pois é disto que trata um seguro de responsabilidade civil profissional. Isso porque qualquer um está sujeito a cometer erros ou falhas durante o exercício de suas atividades. E mesmo de forma não intencional, ainda sim você será o responsável por eventuais danos ou prejuízos a terceiros por conta dessa falha.
Sendo assim, esta modalidade de seguro, lhe trará a tranquilidade de saber que duas importantes frentes do exercício da sua profissão estarão protegidas. Primeiramente a questão da imagem, já que ao oferecer uma rápida solução (com indenizações, ressarcimento, etc), evitarão um maior desgaste do profissional ou empresa.
Além disso, ao contar com esta cobertura, você evitará que os custos decorrentes tanto dessas indenizações, como também de processos, entre outros desestabilizem seu caixa ou o de sua empresa. Ou seja, pode evitar o fim de suas atividades por conta de um erro que é inerente a qualquer ser humano.
Sendo assim, consulte um profissional da IN para saber qual a melhor opção para você fazer seu seguro de responsabilidade civil profissional e poder continuar a exercer suas atividades sem maiores preocupações.
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